Imigração em Portugal
Bandeiras dos países de origem das principais comunidades de imigrantes no concelho do Seixal (ordem alfabética e das bandeiras): Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Índia, Moçambique, Rússia, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Ucrânia. (Nos extremos: bandeiras de Portugal, União Europeia, Seixal e Amora)
O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixar nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.
Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país deimigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.
As maiores comunidades imigrantes legais em Portugal (em 2005) foram os brasileiros, ucranianos, cabo-verdianos e angolanos. No entanto, todas estas comunidades foram as maiores em diferentes anos, que foi sendo rapidamente suplantada por outras provenientes de ondas migratórias mais recentes.
O povoamento do território
Os imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego.
A descolonização
Nos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter tido sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa.
Imigração actual
Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou-se a moldar um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste, surgindo repentinamente no país.
Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.
As maiorias desses imigrantes estavam divididas em dois grupos, os eslavos: ucranianos, russos e búlgaros, e os latinos de leste: romenose moldavos.
Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sendo sabido que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos".
A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.
Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, surgindo assim à imigração mais significativa de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).
Existem ainda pequenos núcleos de imigrantes provenientes da América Latina e do Norte de África.
Imagens que percorreram o mundo
Imigrantes em Lisboa estabelecem em plena rua, os seus "contratos" de trabalho com exploradores de mão-de-obra clandestina.
PORTUGAL COMO DESTINO
Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelha esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes.
Até aos nos noventa, foi, sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa.
O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.
O número de imigrantes legais em Portugal atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002). A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina.
IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA
Em 1980 o seu número era de apenas 50.750. Dez anos depois eram 107.767. Em 1995 atingiam os 168.216. No ano de 1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um levado número de estrangeiros em situação ilegal (sem papeis), pelos que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de legalização extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc). Em Maio de 2002, contava-se já um total de 388.258 imigrantes legalizados. No final do ano os seu número ascendia a cerca de 438.699. Este valor continuou a subir ao longo de 2003, representando actualmente cerca de 5% da população residente em Portugal.
IMIGRANTES CLANDESTINOS
O último período de legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001, quando segundo o governo teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o mercado português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer autorização de residência. A verdade é que as mafias, sobretudo do leste da Europa, continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de imigrantes clandestinos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou por conceder só nos três primeiros meses de 2002, um total de 48.418 novas autorizações de permanência, quase o dobro dos 27 mil postos de trabalho previstos 30 de Novembro último. A concessão destas novas licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência de contratos de trabalho válidos.
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A situação dos imigrantes ilegais, sobretudo no Algarve, tornou-se nos últimos tempos particularmente problemática.
Uma coisa é certa o número de imigrantes ilegais, nos últimos anos, não tem parado de aumentar. Estimava-se em Abril de 2002 que vivessem em Portugal cerca de 200 mil imigrantes clandestinos, os números reais ninguém o sabe. Quem lucra com esta situação são as mafias e todo o tipo de exploradores desta mão-de-obra.
IMIGRANTES AFRICANOS
As primeiras vagas destes imigrantes, provenientes das antigas colónias portuguesas, chegaram ao inicio dos anos 70, quando rareou no país a mão-de-obra na construção civil. Tratou-se de uma imigração promovida pelo próprio estado português, para compensar as faltas de mão-de-obra em resultado da emigração. Após o 25 de Abril o número destes imigrantes foi aumentando, sobretudo na década de oitenta quando se tornaram num dos alvos das redes de trabalho ilegal, nomeadamente para abastecerem à construção civil. A principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem parado de aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000 eram cerca de 47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados.
O total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais de 2002 a mais de 120 mil pessoas, na sua maior parte provenientes dos PALOP´s (116 mil).
O número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem frequentemente em condições miseráveis, amontoando-se em bairros clandestinos à volta de Lisboa (Almada, Loures, Amadora, Sintra).
Residentes estrangeiros de países africanos (países lusófonos): Cabo Verde-53.289; Angola-25.972; Guiné-Bissau-19.612; S. Tomé e Princípe-7.199; Moçambique-5.008 (Dados de 18/2/2002). O número de imigrantes ilegais será provavelmente o dobro.
Residentes estrangeiros de países africanos (outros): África do Sul-1.871; Senegal-480 (Dados de Dezembro de 2000).
IMIGRANTES DE ÁFRICA - Países Muçulmanos
A maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a Portugal continua a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos anos subiu o número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num destino cada vez mais procurado pelos marroquinos devido às crescentes dificuldades para arranjarem emprego em Espanha. No conjunto dos povos muçulmanos os marroquinos são de longe aqueles que mais procuram Portugal. Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações de permanência a marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer expressão. (Dados de Fevereiro de 2003).
IMIGRANTES BRASILEIROS
No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas). Dedicaram-se, sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta os números destes imigrantes foram igualmente notórios em actividades qualificadas, como a medicina dentária. Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país, incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal concentração seja na região da grande Lisboa.
Residentes estrangeiros provenientes do Brasil: 48.691 (dados de 18/2/2002). O número real de brasileiros a residir em Portugal, em meados de 2004, calculava-se que fossem superiores a 100 mil pessoas.
IMIGRANTES DO LESTE
A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da Europa de Leste, com destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Esta imigração deveu-se, sobretudo ao facto dos países do norte da Europa ter nos últimos anos fechado as suas fronteiras. Os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, onde se regista um grande desenvolvimento económico revelam crescentes carências de mão-de-obra. Redes de trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca expansão. Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em Espanha, uma porta de entrada para outros países europeus, sobretudo depois de ter sido estabelecido o espaço Schengen (1998).
Estamos perante um tipo de imigração com um elevado grau de instrução, muito superior à média portuguesa, mas que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção civil, trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos indiferenciados. É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente qualificados provenientes do leste europeu, a desempenharem trabalhos indiferenciados na construção civil, limpeza, agricultura, etc.
Residentes estrangeiros de países do leste da Europa: Ucrânia-50.499; Moldávia-10.221; Roménia-8.815; Rússia-6.015 (dados de 18/2/2002). Calcula-se que o número de imigrantes do leste legais e em situação ilegal seja actualmente superior a 200 mil.
IMIGRANTES ASIÁTICOS
Nos anos noventa, por via terrestre chegam imigrantes dos originários da China e da península industânica. Dedicam-se, sobretudo a actividades de restauração e ao pequeno comércio.
Residentes estrangeiros de países asiáticos: China-6.940 (dados de 18/2/2002). India-1.296; Paquistão-860 (dados de 12/2000).
NECESSIDADES
Um dos problemas que Portugal desde há anos é a fraca capacidade do mercado de trabalho nacional para dar resposta ao crescimento da actividade produtiva. Esta situação é agravada por diversos factores tais como:
a) a baixa taxa de natalidade;
b) o elevado envelhecimento da população portuguesa;
c) a emigração secular que embora tenha abrandado, ainda não estagnou;
d) a reduzida capacidade de inovação das empresas e do Estado, nomeadamente para produzir mais e melhor com menos recursos humanos;
É por todas estas e outras razões que se não fossem os imigrantes, muitas das actividades produtivas do país já tinham entrado em completa regressão, ou mesmo desaparecido com consequências catastróficas para a economia e a sociedade portuguesa.
Nos próximos anos, estudos oficiais, apontam para a imperiosa necessidades em profissões como serventes de limpeza, serventes de construção civil, pedreiros, trabalhadores agrícolas, empregados de mesa e cozinheiros (Diário da República, Novembro de 2001).
INTEGRAÇÃO
Países, como Portugal, Espanha ou a Itália que ainda há pouco tempo eram países "exportadores" de mão-de-obra, continuam pouco habituados à recepção de imigrantes. Não é, pois de estranhar que os respectivos Estados não tenham programas efectivos de integração e protecção dos imigrantes, abandonando-os a todos os tipos de exploradores. O Estado português, nos últimos trinta anos, acabou por comentar os mesmos erros que acusou outros Estados de praticarem em relação à integração dos emigrantes.
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PORTUGAL COMO DESTINO Portugal foi durante séculos um país onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelha esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes. Até aos nos noventa, foi, sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa. O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou. O número de imigrantes legais em Portugal atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002). A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina. IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA Em 1980 o seu número era de apenas 50.750. Dez anos depois eram 107.767. Em 1995 atingiam os 168.216. No ano de 1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um levado número de estrangeiros em situação ilegal (sem papeis), pelos que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de legalização extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc). Em Maio de 2002, contava-se já um total de 388.258 imigrantes legalizados. No final do ano os seu número ascendia a cerca de 438.699. Este valor continuou a subir ao longo de 2003, representando actualmente cerca de 5% da população residente em Portugal. IMIGRANTES CLANDESTINOS O último período de legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001, quando segundo o governo teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o mercado português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer autorização de residência. A verdade é que as mafias, sobretudo do leste da Europa, continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de imigrantes clandestinos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou por conceder só nos três primeiros meses de 2002, um total de 48.418 novas autorizações de permanência, quase o dobro dos 27 mil postos de trabalho previstos 30 de Novembro último. A concessão destas novas licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência de contratos de trabalho válidos. |
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A principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem parado de aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000 eram cerca de 47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados. O total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais de 2002 a mais de 120 mil pessoas, na sua maior parte provenientes dos PALOP´s (116 mil). O número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem frequentemente em condições miseráveis, amontoando-se em bairros clandestinos à volta de Lisboa (Almada, Loures, Amadora, Sintra). Residentes estrangeiros de países africanos (países lusófonos): Cabo Verde-53.289; Angola-25.972; Guiné-Bissau-19.612; S. Tomé e Princípe-7.199; Moçambique-5.008 (Dados de 18/2/2002). O número de imigrantes ilegais será provavelmente o dobro. Residentes estrangeiros de países africanos (outros): África do Sul-1.871; Senegal-480 (Dados de Dezembro de 2000). IMIGRANTES DE ÁFRICA - Países Muçulmanos A maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a Portugal continua a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos anos subiu o número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num destino cada vez mais procurado pelos marroquinos devido às crescentes dificuldades para arranjarem emprego em Espanha. No conjunto dos povos muçulmanos os marroquinos são de longe aqueles que mais procuram Portugal. Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações de permanência a marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer expressão. (Dados de Fevereiro de 2003). IMIGRANTES BRASILEIROS No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas). Dedicaram-se, sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta os números destes imigrantes foram igualmente notórios em actividades qualificadas, como a medicina dentária. Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país, incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal concentração seja na região da grande Lisboa. Residentes estrangeiros provenientes do Brasil: 48.691 (dados de 18/2/2002). O número real de brasileiros a residir em Portugal, em meados de 2004, calculava-se que fossem superiores a 100 mil pessoas. IMIGRANTES DO LESTE A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da Europa de Leste, com destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Esta imigração deveu-se, sobretudo ao facto dos países do norte da Europa ter nos últimos anos fechado as suas fronteiras. Os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, onde se regista um grande desenvolvimento económico revelam crescentes carências de mão-de-obra. Redes de trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca expansão. Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em Espanha, uma porta de entrada para outros países europeus, sobretudo depois de ter sido estabelecido o espaço Schengen (1998). Estamos perante um tipo de imigração com um elevado grau de instrução, muito superior à média portuguesa, mas que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção civil, trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos indiferenciados. É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente qualificados provenientes do leste europeu, a desempenharem trabalhos indiferenciados na construção civil, limpeza, agricultura, etc. Residentes estrangeiros de países do leste da Europa: Ucrânia-50.499; Moldávia-10.221; Roménia-8.815; Rússia-6.015 (dados de 18/2/2002). Calcula-se que o número de imigrantes do leste legais e em situação ilegal seja actualmente superior a 200 mil. IMIGRANTES ASIÁTICOS Nos anos noventa, por via terrestre chegam imigrantes dos originários da China e da península industânica. Dedicam-se, sobretudo a actividades de restauração e ao pequeno comércio. Residentes estrangeiros de países asiáticos: China-6.940 (dados de 18/2/2002). India-1.296; Paquistão-860 (dados de 12/2000). NECESSIDADES Um dos problemas que Portugal desde há anos é a fraca capacidade do mercado de trabalho nacional para dar resposta ao crescimento da actividade produtiva. Esta situação é agravada por diversos factores tais como: a) a baixa taxa de natalidade; b) o elevado envelhecimento da população portuguesa; c) a emigração secular que embora tenha abrandado, ainda não estagnou; d) a reduzida capacidade de inovação das empresas e do Estado, nomeadamente para produzir mais e melhor com menos recursos humanos; É por todas estas e outras razões que se não fossem os imigrantes, muitas das actividades produtivas do país já tinham entrado em completa regressão, ou mesmo desaparecido com consequências catastróficas para a economia e a sociedade portuguesa. Nos próximos anos, estudos oficiais, apontam para a imperiosa necessidades em profissões como serventes de limpeza, serventes de construção civil, pedreiros, trabalhadores agrícolas, empregados de mesa e cozinheiros (Diário da República, Novembro de 2001). INTEGRAÇÃO Países, como Portugal, Espanha ou a Itália que ainda há pouco tempo eram países "exportadores" de mão-de-obra, continuam pouco habituados à recepção de imigrantes. Não é, pois de estranhar que os respectivos Estados não tenham programas efectivos de integração e protecção dos imigrantes, abandonando-os a todos os tipos de exploradores. O Estado português, nos últimos trinta anos, acabou por comentar os mesmos erros que acusou outros Estados de praticarem em relação à integração dos emigrantes. |
